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Governo Federal reduz impostos sobre videogames


403 - Forbiddeen

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Medida afeta o IPI de consoles de mesa, periféricos e acessórios.

Grande dia para a comunidade gamer brasileira. A proposta de redução de impostos sobre videogames do presidente Jair Bolsonaro saiu do papel (ou foi pra ele?). O decreto presidencial foi publicado hoje (15) no Diário Oficial da União. A medida reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de videogames, periféricos e suas partes.

Desde o final do mês passado, Bolsonaro vinha sinalizando nas redes sociais que gostaria de reduzir impostos sobre videogames. Ele chegou até a entrar em contato com um dos principais atletas de esports do país, Gabriel “FalleN”, para reforçar o compromisso.

O que muda com a redução de impostos sobre videogames?

As novas alíquotas de IPI variam de acordo com o tipo de produto tributado. Confira as mudanças a seguir (via G1?

  • Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição: redução de 50% para 40%
  • Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa: redução de 40% para 32%
  • Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes: de 20% para 16%

Em resumo, as medidas afetam somente consoles “de mesa”, portáteis e seus periféricos. Jogos em mídia física ou digitais não parecem ter sido contemplados. Como todo decreto presidencial, a ação tem validade imediata. No entanto, ele ainda pode ser contestado por parlamentares parcial ou integralmente.

Por enquanto, existem duas propostas com o objetivo de reduzir os impostos sobre videogames no Brasil. Além do decreto presidencial, há a PEC 51/2017, que pede imunidade tributária para jogos e consoles produzidos aqui.

Créditos: MeuPS4.

4 Comments


Recommended Comments

Vai melhorar um pouco, mas chega a ser piada a quantidade de impostos cobrados por tudo, e mesmo que der certo, podem ser contestados... Lamentável.

De certa forma vai continuar caro, longe do que acredito que poderia ser bom para todos.

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Mesmo com essa redução os valores continuam salgados. E isso ainda vai acabar gerando algum tipo de problema a longo prazo pra galera que abriu fábrica apenas pra esse tipo de material lá naquelas zonas onde as taxas eram menores...

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Vejo como uma ótima iniciativa, fazendo com que aos poucos grandes empresas vejam o Brasil como uma oportunidade de investimento, já que o principal eles tem, que são os clientes. Tendo um bom resultado no mercado gamer, além dos brasileiros, o próprio brasil ira se beneficiar e com o crescimento dessa área e um bom retorno, os próprios governantes relutantes a redução de impostos também verão a comunidade gamer com outros olhos. Só não podemos nos iludir que a redução de impostos terá efeito imediato. 

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