Novo processo antitruste é aberto contra Apple, Mastercard e Visa

Uma loja de bebidas entrou em conflito com a Apple, a Mastercard e a Visa, acusando as três empresas de conspirarem para operar transações de débito e crédito através do Apple Pay com tarifas mais elevadas para os comerciantes. De acordo com a reclamação (via Reuters), as empresas de cartão de crédito “pagaram à Apple” uma quantia considerável de dinheiro em troca de vantagens anticompetitivas.

Essas vantagens, segundo a documentação apresentada no tribunal de East St. Louis, Illinois, foram bidirecionais: por um lado, a Apple recebeu subornos para evitar competir diretamente com as duas empresas. Por outro lado, a Visa e a Mastercard repassaram à Apple uma parte do valor de cada transação dentro de suas próprias estruturas.

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De acordo com a agência, o Apple Pay e o Google Pay possuem funções semelhantes, mas operam de maneiras diferentes: a empresa de Mountain View permite que seu aplicativo de pagamento aceite carteiras móveis digitais de outras empresas. No caso da Apple, essa prática não é permitida ou é dificultada devido à política de “caixa fechada” que a empresa de Cupertino impõe em seus produtos.

Por esse motivo, apenas a Apple está sendo processada neste caso, excluindo o Google.

Nenhuma das partes envolvidas respondeu aos pedidos de comentário da imprensa americana, mas a parte reclamante – Mirage Wine & Spirits – moveu a ação com base em uma proposta de ação coletiva que envolve “pelo menos milhares de comerciantes”.

Esta não é a primeira vez que a empresa californiana enfrenta acusações desse tipo: em setembro, um juiz determinou que a Apple respondesse às acusações de empresas emissoras de cartões de crédito, que alegaram que a empresa “coagiu os consumidores do iPhone a usarem o Apple Pay”. Em novembro, a Venmo e a Cashapp – duas empresas com aplicativos de processamento de pagamentos digitais – moveram uma ação preliminar contra a gigante tecnológica, alegando também que a Apple dificultou o processamento de aplicativos de terceiros no iOS.