Fraude usa Anatel como isca para convencer indivíduos a mudarem de empresa de telefonia | GGames! Blog

Um comunicado divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) menciona um novo golpe em circulação: de acordo com o texto (via G1), criminosos entram em contato com clientes e, se fazendo passar por funcionários da agência governamental, os persuadem a trocar de operadora.

Porém, esse golpe não se trata apenas de “roubo de dados” ou algo técnico. Ao invés disso, a situação parece ser mais uma forma ilegal de favorecimento às empresas: segundo a Anatel, praticamente todas as operadoras estão envolvidas, tanto como beneficiárias quanto como vítimas – e a agência já solicitou explicações de todas elas.

O esquema funciona da seguinte maneira: um usuário relata problemas com sua conexão de internet em sua área. Ao buscar ajuda junto à operadora, seu problema não é resolvido e, em vez disso, ele começa a receber diversas chamadas de números desconhecidos. Ao atender uma dessas ligações, é direcionado para uma gravação que pergunta se o problema foi resolvido.

Diante da resposta negativa, é encaminhado para um suposto “suporte”, onde um “técnico” o incentiva a mudar de plano e fazer uma “migração” para outra empresa. O exemplo acima é baseado no relato de um internauta que passou a receber várias propostas comerciais de migração e portabilidade da TIM, embora seja um cliente antigo da Oi.

A Anatel enfatizou que, como agência reguladora do governo federal, ela não entra em contato direto com os consumidores e não realiza serviços ativos de cobrança ou oferta de boletos. Além disso, não recomenda serviços de empresas específicas.

A agência também alerta que os clientes devem suspeitar de números que não comecem com o prefixo “0303” – os teleoperadores são obrigados a utilizar esse prefixo ao se comunicarem com o público. Qualquer coisa diferente disso deve ser considerada como não oficial e, portanto, ignorada.

A Anatel também atualizou sua página com dicas para evitar fraudes. A seguir, você confere o comunicado na íntegra:

“A Agência Nacional de Telecomunicações informa que vem recebendo denúncias de várias fontes sobre tentativas de fraudes por meio de chamadas telefônicas de indivíduos que afirmam ter ligações com as prestadoras de serviços de telecomunicações e indevidamente utilizam o nome da Anatel para gerar credibilidade e enganar os consumidores, incentivando-os a trocar de provedor de serviços.

A Anatel, em hipótese alguma, associa-se a empresas do setor ou entra em contato com os consumidores para recomendar ou determinar a troca de prestadores de serviços. A agência está apurando as informações recebidas para tomar as medidas apropriadas e necessárias.

As fraudes relatadas envolvem o nome de várias empresas do setor, tanto como possíveis vítimas quanto como beneficiárias da ação. A Anatel tem agido de forma proativa, colaborativa e, quando necessário, punitiva em relação às prestadoras, buscando garantir que as práticas comerciais e a abordagem dos clientes sejam éticas, transparentes e respeitem a vontade do consumidor.

Também é notável a atuação da Agência nos últimos anos no combate às chamadas de telemarketing abusivas, que causam grande incômodo para a população, além do uso impróprio e prejudicial das redes de serviços de telecomunicações. O problema é complexo, envolvendo várias camadas técnicas, práticas comerciais e atores, muitas vezes utilizando recursos ilegais para continuar realizando as ligações.

A fraude também inclui a suposta utilização imprópria de dados cadastrais dos consumidores, incluindo os de prestadoras concorrentes. A Anatel já cobrou explicações de algumas das empresas envolvidas, sem prejuízo de outras medidas que possam ser tomadas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas regulamentações. As próprias prestadoras de telecomunicações estabeleceram um código de conduta setorial sobre telemarketing, que prevê punições em caso de práticas inadequadas.

Além disso, a Anatel também recomenda aos consumidores o seguinte:

• em caso de dúvidas sobre uma oferta, o consumidor deve procurar a prestadora pelos seus canais oficiais de atendimento;
• fiquem atentos a possíveis golpes, especialmente quando as ligações para oferta de produtos ou serviços não utilizarem o prefixo 0303;
• cada consumidor é livre para escolher seu prestador de serviços de telecomunicações;
• a Anatel disponibiliza em seu site uma página com dicas para evitar fraudes e golpes, incluindo aqueles que utilizam o nome da organização (https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/dicas-contra-fraudes).

Ressaltamos que os canais de atendimento da Anatel estão disponíveis para orientações ou reclamações sobre o assunto, por meio do aplicativo Anatel Consumidor, do site gov.br/anatel/consumidor ou pelo telefone 1331.

Encorajamos que os consumidores utilizem os canais mencionados acima para relatar casos como esse, para que a agência possa tomar as medidas adequadas.”