Um tema que vem ganhando força no Brasil é a campanha internacional Stop Killing Games, que busca abordar um problema sério no mundo dos jogos eletrônicos: a descontinuação de servidores que torna os títulos inacessíveis. Impulsionado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Márcio Filho, presidente da Associação de Criadores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro (ACJOGOS-RJ), o Projeto de Lei nº 3.612/2026 visa garantir que jogadores não percam o acesso a jogos adquiridos.
Cenário Global e a Iniciativa Brasileira
A crescente frustração dos gamers em todo o mundo, que gastam milhares em títulos e, após algum tempo, ficam à mercê do desligamento dos servidores, levou ao surgimento da campanha Stop Killing Games. Este movimento internacional já conta com milhões de apoiadores e agora busca estabelecer normas que protejam os consumidores no Brasil.
De acordo com Márcio Filho, a legislação que está sendo proposta não é apenas um reflexo do setor de jogos, mas pode servir como um modelo para todos os bens digitais que os brasileiros consomem.
Objetivos do Projeto de Lei
Dentre os principais objetivos, o projeto estipula que as empresas precisam informar claramente quando um jogo requer conexão à internet para funcionar. Também define diretrizes para o encerramento responsável de serviços online, garantindo que os consumidores possam continuar acessando seus bens digitais.
Um dos pilares da proposta é a preservação da memória digital, permitindo que jogos que não estão mais à venda sejam armazenados para fins históricos e educacionais. Isso é vital em um cenário onde a experiência do consumidor está cada vez mais conectada às plataformas online.
A Importância para os Jogadores
A relevância dessa legislação se torna ainda mais evidente quando consideramos que, segundo a Pesquisa Game Brasil (PGB) 2026, cerca de 74% da população brasileira é envolvida com jogos. Com o mercado global de games movimentando mais de US$ 200 bilhões anualmente, é crucial que os direitos dos consumidores sejam claramente definidos, especialmente em um ecossistema que depende de constantes conexões online.
Márcio Filho enfatiza que a proposta não visa restringir o avanço tecnológico, mas criar um ambiente de confiança entre consumidores e empresas. Segundo ele, diretrizes transparentes podem impulsionar o mercado, garantindo proteção aos usuários e aos desenvolvedores.
A luta pela aprovação deste projeto poderá colocar o Brasil na vanguarda de uma regulamentação moderna para o universo digital, garantindo segurança tanto para os investimentos quanto para a defesa do consumidor em um mercado em ascensão.
