O Discord deverá apresentar, nesta semana, um plano de ação para melhorar a segurança e proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Essa decisão foi tomada em uma reunião recente com a Advocacia-Geral da União (AGU).
Responsabilidade do Discord
Além disso, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para que a plataforma explique quais mecanismos estão em prática para prevenir e combater violações graves que podem afetar menores de idade. O prazo se encerra esta semana, e a ANPD já abriu um processo contra o Discord.
Caso Trágico e suas Implicações
A AGU decidiu agir após uma situação trágica envolvendo uma menina de 13 anos que, em uma transmissão ao vivo, tirou a própria vida. Investigações constataram que a jovem foi induzida e ameaçada por membros do grupo durante a live. Essa situação levantou sérias preocupações sobre a eficácia das medidas do Discord para proteger usuários mais jovens.
O órgão aponta falhas nos procedimentos existentes, questionando a efetividade das ações para evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a situações de risco. Se as irregularidades forem confirmadas, a ANPD poderá impor medidas corretivas e aplicar sanções de até R$ 50 milhões por infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Próximos Passos
A AGU avaliará as informações apresentadas pelo Discord e, dependendo do resultado, poderá negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabeleça compromissos e prazos para que a plataforma se adeque às normas de proteção.
Essa movimentação reforça a importância de um ambiente digital seguro, principalmente para crianças e adolescentes, que são cada vez mais ativos em plataformas de comunicação e jogos online. As consequências desse processo podem moldar o futuro da segurança no Discord e servir de exemplo para outras plataformas que lidam com um público jovem.
