Brasil aperta prazo para empresas de jogo online: comentários de Erik King

O governo brasileiro decidiu recentemente antecipar o prazo para as empresas de jogo online. Embora anteriormente as empresas de jogo tivessem até janeiro de 2025 para se registarem e cumprirem os novos regulamentos, têm agora de tomar medidas antes de 30 de outubro de 2024. Isto tem implicações significativas para as empresas nacionais e internacionais que operam no mercado brasileiro. Erik King, especialista em jogo online e fundador da Bemslots, está a acompanhar de perto os desenvolvimentos e dá a sua opinião sobre a situação:

Grande alteração na legislação

“Não é surpresa que o Brasil esteja a tomar medidas para regular a indústria do jogo online”, diz King. “A tendência global mostra que os governos estão a prestar cada vez mais atenção ao impacto do jogo online nos seus cidadãos. O prazo acelerado no Brasil é uma indicação clara de que estão a levar as coisas a sério. Parece que o governo está preocupado com as consequências sociais e económicas do jogo, tais como o vício do jogo e os problemas de dívida.”

Os novos regulamentos exigem que as empresas solicitem uma licença ao Ministério das Finanças brasileiro. A obtenção desta licença acarreta custos elevados e as empresas de jogo devem cumprir requisitos rigorosos para operar legalmente no Brasil. King observa que esta medida obrigará as empresas a serem mais transparentes e responsáveis.

Impacto na indústria

Segundo King, este prazo antecipado terá um impacto significativo no mercado. “As pequenas empresas de jogo, em particular, terão dificuldades em cumprir os novos requisitos”, explica. “Os custos de uma licença e a burocracia que envolve os processos de registo podem ser uma barreira para muitas empresas. Ao mesmo tempo, isto pode proporcionar oportunidades para que os grandes intervenientes no mercado reforcem a sua posição.”

A aceleração da regulamentação ocorre numa altura em que a popularidade dos jogos online está a aumentar em todo o mundo. King acredita que a mudança nas regulamentações não se destina apenas a regular a indústria, mas também a proporcionar receitas adicionais ao estado. “Há um enorme potencial de fluxo de receitas fiscais deste setor e o Brasil não quer perdê-lo”, diz.

Responsabilidade Social

Para além dos benefícios económicos que o governo espera obter com as receitas de licenciamento, King sublinha também o papel da responsabilidade social. “Há uma preocupação crescente sobre o impacto social do jogo online, especialmente entre os grupos vulneráveis. As novas regulamentações são uma forma de o Brasil abordar estas preocupações, exercendo um maior controlo sobre as empresas que operam no setor.”

Salienta que estas regulamentações não exigem apenas que as empresas cumpram os requisitos financeiros, mas também que implementem políticas que combatam o vício do jogo. “Já não basta apenas ganhar dinheiro; As empresas devem agora também demonstrar que estão a contribuir ativamente para reduzir as consequências negativas do jogo potenciando o jogo responsável”, disse King.

O que significa para o futuro?

Erik King prevê que o prazo acelerado levará a uma divisão no mercado. “É provável que se assista a uma consolidação, com as empresas maiores e mais bem financiadas a tornarem-se mais dominantes, enquanto os pequenos intervenientes terão dificuldades em adaptar-se às novas regras”, afirma. Acrescenta que este também poderá ser um sinal para outros países da América Latina. “Se o Brasil tiver sucesso na regulação do mercado e na cobrança de receitas fiscais, outros países da região poderão tomar medidas semelhantes. Poderá ser o início de uma regulamentação mais ampla do jogo online em toda a América Latina.”

Outra notícia mostrou-nos que são 39 milhões, o número de contas ativas em casas de apostas que se espera que existam no Brasil antes de 2029. Perante estes números astronómicos, não há como negar que as casas de apostas vieram para ficar e a tendência de crescimento é evidente. 

Quer isto dizer que com o número de apostadores a aumentar, vai também aumentar o número de casas de apostas? É muito provável. É importante que essas casas de apostas estejam a par da lei para não cometerem erros. Com o mercado de apostas em expansão, a capacidade das empresas de se adaptarem rapidamente às regulamentações será essencial para garantir sua permanência e sucesso no Brasil nos próximos anos.

Conclusão

Com o prazo antecipado para as empresas de jogo online no Brasil, o governo mostra que quer encarar o setor com seriedade. Segundo Erik King, esta medida não só irá mudar a indústria do jogo no país, como também terá implicações mais vastas para o mercado da América Latina. As empresas que quiserem continuar a operar deverão agir rapidamente e adaptar-se às novas regras.

Embora os requisitos mais rigorosos possam desencorajar algumas empresas, King também vê oportunidades para os líderes da indústria que sejam capazes de enfrentar o desafio e fortalecer a sua presença. “O futuro dos jogos online no Brasil dependerá da rapidez e eficiência com que as empresas se conseguirem adaptar ao novo campo de jogo”, conclui.